Notícias Técnicas
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Ajuste Sinief altera cronograma de adequações de documentos fiscais em situações específicas
O Confaz publicou, nesta última 5ª feira, o Ajuste SINIEF Nº 15, que altera o cronograma de entrada em vigor das regras previstas no Ajuste Sinief nº 49/2025
2026/05/04 -
CTe: nota técnica introduz nova regra de validação para modal aquaviário cabotagem
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS e ao Encat publicou em 30.abr.2026, a Nota Técnica 2025.001, Versão 1.14b
2026/05/04 -
SPED: EFD-CONTRIBUIÇÕES Atualizada tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei nº 15.394/2026
Atualizada tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei nº 15.394/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026
2026/05/04 -
Reforma Tributária muda tributação para locações por temporada
A locação de imóveis por temporada, prática impulsionada por plataformas digitais como Airbnb e Booking, passa a seguir novas diretrizes com a regulamentação da Reforma Tributária
2026/05/04 -
Reforma Tributária: penalidades já têm data para entrar em vigor
A publicação dos regulamentos da CBS e do IBS definiu uma nova data de entrada em vigor das penalidades da Reforma Tributária para o não cumprimento das obrigações acessórias
2026/05/04