Notícias Técnicas
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STF discute súmulas para Cofins
Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital no Diário de Justiça
2009/06/03 -
Segunda Turma afasta exigência de recolhimento duplo de custas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda., cuja análise havia sido rejeitada por suposta falta de pagamen
2009/06/03 -
Intervalo intrajornada fracionado não pode ser inferior a uma hora
Embora o TST tenha admitido o fracionamento do intervalo intrajornada para motoristas e cobradores de ônibus, em razão do tipo de serviço prestado, o tempo total não pode ser inferior a uma hora, conforme previsto no artigo 71, da CLT
2009/06/03 -
Bancos devem se preparar para atender à demanda das pequenas empresas
Para diretor do Sebrae, produtos mais adequados, canais de distribuição mais próximos, processos de análise mais simples são alguns dos fatores de aproximação com os pequenos negócios
2009/06/03 -
Empresas tentam acordo para IPI
A Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a Fazenda Nacional sobre a discussão do crédito-prêmio IPI, benefício criado em 1969 para incentivar as exportações.
2009/06/03