Notícias Técnicas
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Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco
responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.
2009/09/29 -
Pequenas lutam por inclusão no Simples por faturamento
Atualmente, dois fatores determinam a participação no regime.
2009/09/28 -
DIPJ 2009 deve ser declarada até 16 de outubro
Pessoas jurídicas cadastradas como isentas ou imunes também são obrigadas a entregar a declaração
2009/09/28 -
Punição maior para acidentes do trabalho
Governo penalizará, em janeiro, empresas que tiverem número elevado de trabalhadores com lesão. Índice menor garantirá bonificação
2009/09/28 -
Receita cobra IR e INSS de sócio por quotas de serviços
Com o entendimento, na prática, ao invés de o sócio por quotas de serviços ser isento dos tributos, ele deverá recolher a alíquota de 27,5% de IR e mais 11% de contribuição previdenciária sobre os dividendos que receber.
2009/09/28