Notícias Técnicas
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Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu provimento ao recurso ordinário de um aposenta
2018/11/30 -
Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017
2018/11/30 -
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
A duração do contrato de experiência não poderá exceder 90 dias e só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.
2018/11/29 -
Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual
2018/11/29 -
Funrural tem novas regras a partir de 2019
Novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a trabalhadores.
2018/11/29