Notícias Técnicas
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Em meio a baixo crescimento, Ministério da Economia terá pacote de simplificação
Ministério da economia pretende lançar um conjunto de 55 medidas de simplificação dos negócios
2019/04/05 -
Projeto de Lei que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação é aprovado na Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar internado no hospital. A ideia do projeto veio a partir de muitos questionamentos de mães que têm os filhos de forma prematura e que não podem ficar mais tempo com eles após a saída do hospital, já que a licença atual é concedida no dia do nascimento.
2019/04/05 -
Comunicado sobre CNAEs
A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA
2019/04/05 -
Tributar dividendos?
A tributação apenas no lucro é de melhor qualidade. Previne perigosos cupins tributários Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos.
2019/04/05 -
Como fazer procuração junto à Receita Federal
A Instrução Normativa RFB 1.751/2017 dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2019/04/05