Notícias Técnicas
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Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
2019/12/16 -
MP do Contribuinte Legal será analisada no Congresso
Comissão mista já foi instalada, e o deputado federal Marco Bertaiolli (1º à esq.), que diz que 'essa é a grande chance para os empreendedores renegociarem débitos em parcelas possíveis', será o relator
2019/12/16 -
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União.
2019/12/16 -
Dinheiro Extra do FGTS será Liberado nas Contas em 20 de Dezembro
Lei 13.932/2019.
2019/12/16 -
Modalidade Saque-Aniversário do FGTS é Convertida em Lei
A MP 889/2019 foi convertida na Lei 13.932/2019, a qual dispõe sobre a modalidade de Saque-Aniversário do FGTS.
2019/12/16