Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Covid-19: mudança nas regras para benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Portaria nº 810, publicada hoje, dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, alterou alguns métodos empregados em março de 2020, na suspensão do atendimento ao público em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
2020/07/28 -
Novos Valores do Depósito Recursal em Vigor a Partir de 01/08/2020
O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos respectivos órgãos jurisdicionais, quando das reclamatórias trabalhistas.
2020/07/28 -
Nova regra sobre o regime de drawback é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 27 de julho, a Portaria da Secretaria de Comércio Exterior – Secex nº 44, trazendo novas diretrizes sobre o regime aduaneiro especial de drawback, que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados.
2020/07/28 -
Reforma Tributária: Proposta de Guedes significa maior tributação do mundo
O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%
2020/07/27 -
Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado
2020/07/27