Notícias Técnicas
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Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
2021/08/11 -
Receita publica entendimento sobre tributação de softwares
A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares.
2021/08/11 -
Novo parecer define que prazo para adesão ao Refis vai até 30/09
As empresas terão benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento verificada entre março e dezembro de 2020
2021/08/10 -
ESOCIAL: Alterada a nota orientativa s-1.0. nº 05/2021 referente prestação das informações pelos contribuintes com atividades rurais
Temos mais atualizações dentro do Esocial, foi alterado o conteúdo da Nota Orientativa S-1.0. nº 05/2021 que trata da prestação das informações no ESocial pelos contribuintes com atividades rurais.
2021/08/10 -
Carf aprova 26 enunciados de súmulas em sessão transmitida ao vivo pela internet
O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da uniformização da jurisprudência
2021/08/10