Publicada a versão 1.07 do Informe Técnico 2023.003 da NF-e com atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
Área do Cliente
Notícia
Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano
Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES
Fonte: Gov.br Receita FederalLink: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/comunicado-contribuintes-nao-devem-recorrer-aos-canais-de-atendimento-da-rfb-para-buscar-beneficios-instituidos-pelo-plano-brasil-soberano
A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua rede de bancos parceiros para operacionalizar as medidas e iniciar o recebimento dos pedidos de financiamento do Plano Brasil Soberano o mais rápido possível.
As empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.
A Receita Federal, portanto, informa que não é necessário que os contribuintes recorram ao atendimento da Receita Federal para qualquer providência relativa aos benefícios previstos no Plano.
As informações referentes as pessoas jurídicas elegíveis às priorizações previstas pela Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22 de agosto de 2025, serão repassadas pela Receita Federal ao BNDES e ao Fundo Garantidor de Operações - FGO por meio de integração de dados. A partir do dia 10 de setembro de 2025, a Receita Federal também informará a essas pessoas jurídicas exclusivamente por meio de suas caixas postais do e-CAC.
Da mesma forma, os sistemas de arrecadação e controle da Receita Federal estarão automaticamente ajustados para a análise prioritária dos pedidos eletrônicos de restituição e ressarcimento transmitidos por PER/DCOMP e para a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos federais e de prestações de parcelamentos ou transações tributárias celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil."
Notícias Técnicas
A EFD-Reinf é uma obrigação acessória integrante do SPED que deve ser entregue mensalmente
A resolução define que cada GT será formado por representantes das quatro entidades
As Fusões e aquisições (F&A) são operações empresariais complexas que envolvem a união de duas ou mais empresas ou a compra de uma empresa por outra
Estudo mostra que até 25% da produtividade é perdida com retrabalho e que 73% das tarefas refeitas poderiam ser evitadas com práticas simples de gestão
Notícias Empresariais
Transforme seus objetivos em planos de ação e evite que suas metas fiquem apenas no papel
A verdadeira motivação não vem da urgência de produzir, mas do reencontro com o propósito e o prazer em fazer
A sustentabilidade se torna um imperativo para a sobrevivência e o sucesso das empresas
Atualmente, profissionais não mudam de emprego apenas por salário; mudam por propósito
Com a taxa básica de juros estacionada e o Ibovespa nas alturas, investidores voltam as atenções ao comunicado do Banco Central, que pode redefinir o humor da Bolsa e do câmbio
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional