Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN
Área do Cliente
Notícia
INSS abre consulta pública sobre Dados Abertos
O que você considera que seja importante estar divulgado? Participe e contribua para a transparência previdenciária
Autor: Vanessa Marques e Marcela MatosFonte: Gov.br Ministério da Previdência SocialLink: https://www.gov.br/inss/pt-br/inss-abre-consulta-publica-sobre-dados-abertos
O Instituto Nacional do Seguro Social abre uma Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos do INSS – vigência 2025/2027. O objetivo é identificar os dados produzidos pelo Instituto mais relevantes para a sociedade, a fim de que possam ser livremente publicados e acessados. Por isso, para elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do INSS, queremos saber a sua opinião acerca da relevância de dados que possuímos e não constam hoje aqui no portal do INSS em formato aberto.
Participe e responde à pesquisa. O preenchimento é rápido. Bastam alguns cliques para você exercer o controle social da Administração Pública.
Clique para responder a pesquisa
Ela ficará disponível entre 11 e 26 de abril de 2025
Nas normas
A Política de Dados Abertos do Governo Federal foi regulamentada pelo Decreto nº 8777, de 2016 e pela Resolução nº 03, e 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). Ela estabelece diretrizes para disponibilização de dados em formato abertos pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Os principais objetivos estão elencados no art. 1º do referido Decreto, destacando-se: aprimorar a cultura de transparência pública.
Plano de Dados Abertos
Já o chamado Plano de Dados Abertos (PDA) é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos, no qual são registradas as ações de implementação e promoção da abertura de dados de um órgão. O Art. 5º do Decreto nº 8777, de 2016 define os itens que devem constar no Plano de Dados Abertos. Já a Resolução nº 03, de 2017, da Cginda , estabelece normas sobre a elaboração e publicação de PDAs.
Notícias Técnicas
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb
Mesmo com regime tributário simplificado, o microempreendedor individual pode precisar declarar o Imposto de Renda como pessoa física. Entenda quando isso é obrigatório
Quem investe na bolsa precisa ficar atento, pois pode ser que precise emitir mensalmente esse documento
Antes de preencher, contribuinte deve confirmar se está obrigado a declarar, reunir documentos e escolher entre modelo simplificado e completo
Notícias Empresariais
Entender o mercado não é apenas acompanhar o que já aconteceu. É desenvolver a capacidade de enxergar o que ainda está se formando
Enquanto discursos institucionais vendem o país como um ambiente de oportunidades, a realidade enfrentada pelo empreendedor honesto é bem diferente
Em um mercado mais dinâmico e exigente, assumir a condução da própria trajetória profissional deixou de ser diferencial e passou a ser um passo essencial para quem busca crescimento consistente e sustentável
Profissionais que passam muito tempo em uma única organização enfrentam novos desafios para voltar ao mercado e descobrem que experiência, sozinha, já não garante visibilidade nem oportunidade
A interpretação de que o mercado pune quem não performa tornou-se comum em debates profissionais, mas essa leitura confunde moralidade com diagnóstico
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional