A DOI é um documento que precisa apresentar à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação
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Notícia
Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo
Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será das 13h às 18h.
A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 9 às 18 horas.
A medida consta do Ato GDGSET.GP. 340/2024.
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