Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
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Partidas Dobradas: Receita e PF deflagram operação contra assessoria contábil do contrabando
Desde 2018, grupo foi responsável pela emissão de mais de 35.000 notas fiscais, segundo investigações.
Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Partidas Dobradas, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos especializados no registro de notas fiscais “frias”, composto por contadores, entre outros profissionais.
Além disso, o grupo que fazia assessoria contábil do contrabando também é especializado na criação de empresas “fantasmas” para amparar o transporte e a entrada ilícita de produtos estrangeiros no Brasil.
A partir de 2018, segundo investigações, o grupo foi responsável pela emissão de mais de 35.000 notas fiscais, somando cerca de R$ 200 milhões.
Na prática, a remuneração pela prestação desse serviço era feita de diversas maneiras, dentre elas, o recebimento de um percentual sobre o valor global de cada nota fiscal, que variava de 10% a 25%.
Os documentos fiscais que eram emitidos pelo grupo de criminosos ampararam o transporte irregular em território nacional dos mais diversos produtos, dentre eles:
- Eletrônicos;
- Pneus;
- Agrotóxicos;
- Cabelo humano;
- Garrafas;
- Copos térmicos;
- Postes de concreto;
- Cimento.
Vale destacar que muitos desses produtos serviram também para ocultar drogas, armas e mercadorias de maior valor agregado.
Por vez, o transporte desses itens era realizado pelos solicitante ou terceiros, enquanto a receptação era intermediada por assessoria contábil, criando empresas laranjas que eram descartadas e substituídas periodicamente.
Foram apreendidos produtos contrabandeados pelo grupo no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, dentre outros estados.
Nesta quinta-feira (22) foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS e São Paulo/SP, além do bloqueio de bens pertencentes aos envolvidos no crime.
Na operação participaram dez auditores-fiscais, um analista tributário da Receita e 22 policiais federais.
Confira a imagem do esquema da operação:
Com informações da assessoria de comunicação institucional da Receita Federal
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