O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um total de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.366.253.991,52.

Do total geral, R$ 1.998.657.042,62 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 95.504 processos, com 122.720 beneficiários. Os chamados atrasados do INSS.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.046.482.385,40

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 905.762.766,36 (45.889 processos, com 53.001 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 183.681.354,26

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.108.730,23 (6.341 processos, com 8.656 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 320.027.721,89

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.775.407,07 (8.163 processos, com 10.285 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 482.353.690,61

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 422.258.108,09 (21.231 processos, com 28.149 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 333.708.839,36

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 277.752.030,87 (13.880 processos, com 22.629 beneficiários)