Ao tornar o acesso via conta gov.br obrigatório e regulamentar de forma mais rígida a chamada representação digital, o órgão reforça uma tendência clara: identidade digital precisa ser confiável
Área do Cliente
Notícia
Saúde é tema de 523 mil processos judiciais no país, diz ministro do STJ
Segundo Marcos Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre as principais reivindicações estão o uso de medicamentos e a garantia de acesso à UTI
Fonte: Correio BrasilienseLink: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/03/5083181-saude-e-tema-de-523-mil-processos-judiciais-no-pais-diz-ministro-do-stj.html?utm_smid=10481411-1-1
Atualmente, ao menos 523 mil ações abordando questões da saúde tramitam no Judiciário brasileiro. Entre as principais reivindicações estão o uso de medicamentos e a garantia de acesso à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As informações foram dadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcos Buzzi, durante o debate “Saúde Suplementar: Jurisprudência e Perspectivas”, do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que acontece nesta segunda-feira (27/3).
Ainda de acordo com o magistrado, essa demanda cresceu 123% em 10 anos, num contexto mitigado pela criação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para a Saúde (Nat-Jus).
- Conta do rol taxativo não fecha, afirma ex-presidente da ANS
- Senado derruba rol taxativo da ANS para planos de saúde
- ANS suspende 32 planos de saúde de oito operadoras nesta sexta (24)
O Nat-Jus é “um ambiente de evidências científicas, com profissionais de saúde para fornecer respaldo técnico para atestar emergências e embasar decisões”, explicou Buzzi.
A judicialização de questões de saúde é um dos efeitos esperados pela derrubada do rol taxativo, no ano passado, no Congresso Nacional. O Senado aprovou, em agosto, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), colocando fim ao chamado “rol taxativo” (PL 2.033/2022).
Notícias Técnicas
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
O Portal de Serviços da Receita Federal substituirá gradualmente o Portal e-CAC. A medida foi publicada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.320
A Solução de Consulta COSIT nº 46, aborda a possibilidade de apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a Tarifa de Utilização da Via (TUV)
A Cosit, por meio da Solução de Consulta nº 54, estabeleceu que valores recebidos a título de premiação, não integram a base de cálculo para a determinação dos tributos devidos
Notícias Empresariais
Carreiras evoluem quando alguém decide não apenas preservar o que existe, mas expandir o que é possível
O primeiro dia útil da semana custa caro quando é improvisado e rende muito quando é planejado. Entenda por que a segunda-feira é o indicador mais honesto da cultura de uma empresa
Cresça ou desapareça é de autoria do executivo e consultor Denis Caldeira
A verdadeira liderança não se mede pela centralidade, mas pela capacidade de deixar de ser indispensável
Enquanto pagam faturas cada vez mais altas no cartão de crédito, muitos consumidores deixam passar a chance de transformar seus gastos do dia a dia em viagens, experiências e economia real
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional