A terceirização de serviços registrou crescimento de 94% nas empresas brasileiras durante a pandemia, segundo levantamento da Fundação Instituto de Administração (FIA-SP). A área de facilities [limpeza, copa, segurança, jardinagem, recepção e portaria] está entre as mais requisitadas pelas organizações que desejam reduzir custos, simplificar a burocracia, qualificar o serviço, melhorar a eficiência e a flexibilidade nas rotinas.

Entre os benefícios dessa transferência de responsabilidades estão a diminuição de erros no controle das documentações, a gestão de pessoas feita de maneira profissionalizada e a liberação de tempo para que o contratante mantenha o foco em outras demandas prioritárias.

“O síndico de um condomínio, por exemplo, tem uma série de obrigações diárias. Quando repassa os serviços de portaria, limpeza ou segurança a quem conhece bem o trabalho e domina a legislação, ele terá a garantia da entrega e mais tranquilidade para se dedicar a outras tarefas”, explica a diretora da Higicorp, Lorena Diniz.

Menores riscos trabalhistas

A utilização dos serviços de facilities tem uma série de vantagens, mas não exime os contratantes de observar alguns requisitos para evitar complicações legais e prejuízos. Os tomadores de serviço – sejam empresas, condomínios, associações – têm responsabilidades trabalhistas.

“Por lei, os profissionais terceirizados têm benefícios trabalhistas como os demais empregados. Entram na lista as férias remuneradas por 30 dias, 13º salário e o pagamento de contribuições ao FGTS e ao INSS. A diferença é que esses encargos não são incumbência da contratante. Cabe à prestadora arcar com as despesas salariais dos colaboradores”, orienta a empresária.

Mesmo assim, em caso de uma ação trabalhista, a Justiça aciona as duas empresas. E os números de ações judiciais no país são grandiosos. Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2022 – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – foi contabilizado 80.129.206 processos em tramitação nos tribunais e varas do Brasil no dia 31 de março de 2022. Desse volume, 7,9 milhões envolvem o Direito do Trabalho.

A dica da diretora da Higicorp é tomar cuidado na hora de escolher o prestador do serviço e fiscalizar se a terceirizada está pagando corretamente os encargos trabalhistas e previdenciários.

“É direito do contratante exigir cópias mensais de holerites e dos pagamentos ao FGTS e INSS. Para evitar reclamações trabalhistas, a melhor estratégia é contratar empresas sérias, pois esses erros são comuns no dia a dia”, ressalta.

Dessa forma, quem delega as funções a uma terceirizada que realmente conhece todas as regras e atua dentro da lei, ainda vai ter uma espécie de blindagem que protege o patrimônio, evita prejuízos materiais, fiscais e a vida das pessoas envolvidas, complementa a executiva.

Benefícios da terceirização de serviços

Confira cinco vantagens de terceirizar serviços na área de facilities:

Qualificação: A empresa terceirizada se encarrega da seleção e treinamento dos profissionais. Como é especialista nos serviços de limpeza, zeladoria, portaria, jardinagem, copa e recepção, sabe o que avaliar na hora da contratação e como capacitar as equipes.

Substituição: Um dos motivos para recorrer à terceirização é a rápida substituição dos colaboradores. Se alguém faltar ao trabalho, outro profissional é enviado imediatamente para cobrir o posto, sem prejuízo ao contratante.

Menor risco trabalhista: As boas empresas terceirizadas cumprem as leis trabalhistas, as obrigações previdenciárias e sindicais. Com isso, há garantias do pagamento de todos os direitos dos colaboradores.

Fiscalização: Uma terceirizada está sempre de olho no cumprimento das normas de trabalho e no uso de EPIs. Também conhece e cumpre as boas práticas e as normas da Vigilância Sanitária, políticas de descarte de resíduos etc.

Gestão mais eficiente: Ao delegar funções a um grupo terceirizado, a contratante pode manter o foco naquilo que realmente sabe fazer. Não é preciso se desgastar na contratação e no treinamento de funcionários para a limpeza ou zeladoria, por exemplo.