A partir desta segunda-feira (12/04), empreendedores que contrataram crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa podem pedir a ampliação da carência para pagamento do empréstimo. O prazo pode ir de oito para 11 meses.

De acordo com o banco, o procedimento não altera o prazo total do contrato, e pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa: vá ao espaço destinado aos contratos, e clique na opção 'Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe'.

Desde o início das contratações do programa na Caixa, em junho de 2020, foram financiados R$ 16,4 bilhões pelo banco, o que representa 41,7% de todos os contratos firmados no país nessa modalidade.

A ampliação do prazo de carência foi autorizada por assembleia de cotistas do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no início de março. Já as empresas que contrataram o Pronampe em outras instituições financeiras devem procurá-las para verificar se a opção está disponível e solicitar a prorrogação.

MANUTENÇÃO DO EMPREGO

O Pronampe foi criado em maio de 2020 pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários, e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

As contratações foram encerradas em dezembro de 2020, mas, na semana passada, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para este ano.

Também está em tramitação no Congresso um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto foi aprovado no Senado, e está em análise na Câmara.