“Suborno é um fenômeno generalizado que causa sérias preocupações sociais, morais, econômicas e políticas, debilita a boa governança, dificulta o desenvolvimento e distorce a competição”, segundo consta na Norma Brasileira ABNT ISO 37001. Ciente da importância de se combater essa prática nociva à administração pública e privada, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) irá buscar, ainda em 2019, essa certificação, que deverá ser concedida após auditoria de uma organização internacional. Para possibilitar essa conquista, a Política da Qualidade do CFC foi alterada para Política de Gestão Integrada.

De acordo com o novo documento, que foi submetido à aprovação do Conselho Diretor e validação do Plenário CFC, nos processos e atividades do Conselho Federal, subornos ou similares não são tolerados e qualquer forma de conduta nesse sentido é expressamente proibida. “O CFC tem como foco o cumprimento estrito das leis e regulamentações, observando qualquer tipo de normativo antissuborno aplicável nos processos e atos contratuais. Qualquer levantamento de preocupações pelas partes interessadas, baseadas em boa-fé ou em uma razoável convicção de confiança, é estimulado à denúncia, com o compromisso de isenção de qualquer tipo direto ou indireto de represália”, estabelece a Política de Gestão Integrada.

Para a diretora executiva do CFC, Elys Tevania Carvalho, o CFC entende como prioridade a aplicação de mecanismos de controle para a melhoria contínua dos processos de gestão da entidade. “O Conselho Federal de Contabilidade possui diretrizes antissuborno, e o não cumprimento dessas instruções pode acarretar sanções aos envolvidos”, afirma a diretora, acrescentando que os desvios são passíveis de punição nas esferas administrativa, civil e penal.

O CFC possui a certificação ISO 9001 – Sistema de Gestão da Qualidade desde 2007. A partir da alteração no documento e da criação da Política de Gestão Integrada, aprovada no dia 19 deste mês, o Conselho abriu espaço para a introdução do sistema de gestão antissuborno da ISO 37001 ainda em 2019.

“Para o próximo ano, vamos buscar a certificação da ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão Ambiental e da ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional”, informa Elys Tevania.

A diretora disse ainda que o CFC é uma das primeiras organizações públicas a buscar essas três certificações. “Esse esforço reflete a preocupação do Conselho em ser cada vez mais uma entidade comprometida com a transparência, integridade e respostas efetivas à sociedade”, disse ela.