Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis
Área do Cliente
Notícia
Ministro do trabalho descarta novo imposto superior à contribuição sindical
A possibilidade de criação de uma nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista foi descartada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta qua
A possibilidade de criação de uma nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista foi descartada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (9). “O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. Não haverá contribuição maior que o imposto sindical", afirmou.
Apesar disso, Nogueira afirmou que está sendo estudada uma forma de se definir uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva. A ideia é estabelecer a remuneração de um dia de trabalho (valor da atual) como teto para essa possível nova contribuição.
Em relação à tramitação da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer reuniu-se com representantes de centrais sindicais e acenou com uma compensação pelo fim do imposto sindical obrigatório em troca de apoio à proposta.
Espera-se ainda que a nova contribuição esteja prevista na medida provisória (MP) que o Planalto prometeu para ajustar pontos polêmicos da reforma. No entanto, setores que defenderam o fim da contribuição sindical obrigatória, como a indústria, são contrários à criação de novo tributo.
Emprego
Nogueira também comentou nesta quarta-feira os resultados de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o país criou 35,9 mil vagas formais. Foi o quarto saldo positivo consecutivo e o quinto registrado no ano.
O resultado apresentado é o melhor para o período desde 2014, quando foram abertas 11.796 vagas de emprego formais, ou seja, com carteira assinada. Em junho o Caged identificou que 1.167.770 contratações, sendo que 1.131.870 de trabalhadores foram demitidos e receberam verbas rescisórias.
Considerando o acumulado do ano entre os meses de janeiro e julho, foi aberto o total de 103.258 postos de trabalho com carteira assinada, enquanto, no mesmo período do ano passado, 623.520 trabalhadores ficaram desempregados. Não foi informada a série histórica do resultado obtido pelo Caged, para ter base de comparação.
Notícias Técnicas
Parlamento defende que Executivo usou o imposto com fins arrecadatórios, violando a Constituição; ações tramitam no STF e aguardam audiência de conciliação
Nova portaria pretende permitir que o Conselho de Recursos da Previdência Social defina os cálculos de aposentadorias e pensões sem depender do INSS
Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como proteger esse ativo e evitar perdas no novo cenário fiscal
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispensada de forma discriminatória por motivação política
Notícias Empresariais
Quanto mais o empreendedor cresce por dentro, mais saudável tende a ser o crescimento por fora
A prática do micro-alegria pode transformar uma semana de sobrevivência em momentos de presença e prazer mesmo em meio ao caos
Descubra por que empresas de alta performance estão investindo em mentoria estratégica externa para formar líderes preparados, humanos e com resultados reais
Instituto Feliciência abre nova turma da certificação internacional CHO, que forma líderes capazes de transformar ambientes tóxicos em culturas organizacionais saudáveis e sustentáveis
Benefício oferecido por empresas alivia despesas mensais e reforça a importância do apoio ao trabalhador no cenário econômico atual
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional