A campanha de divulgação do Tesouro Nacional para o saque do PIS-Pasep parece ter surtido um efeito bastante positivo: segundo foi divulgado nesta segunda-feira (19), o número de saques dos benefícios entre novembro de 2014 a agosto de 2015 aumentou 69,9% em relação ao mesmo período dos anos anteriores.

De acordo com os dados revelados nesta segunda, mais de 1 milhão de beneficiários do PIS-Pasep sacaram os valores disponíveis em suas contas. Sendo que a maior parte dos saques se concentrou no Estado de São Paulo (322.734), seguido por Minas Gerais (109.025), Rio de Janeiro (107.043), Rio Grande do Sul (84.544), Paraná (60.124) e Bahia (43.826).

Em relação a perfis, o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 6 mil saques para mais de 265 mil neste ano.

O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Nova regra do PIS-Pasep

O cálculo do valor do Abono Salarial segue as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. O pagamento do benefício será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, o que significa que o trabalhador que tenha cumprido um mês de serviço, por exemplo, tem de receber o equivalente a 1/12 do salário mínimo – e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

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Tem direito ao Abono Salarial do PIS-Pasep quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.

Ano base 2014

Do exercício 2015/2016, ano base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque do PIS-Pasep. O foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.

No calendário de 2015, os trabalhadores têm até o dia 30 de junho para o saque. Dessa maneira, o calendário PIS/Pasep 2016 começa somente em julho e vai até o ano seguinte, conforme vai sendo distribuído pelos agentes pagadores (Caixa Econômica e Banco do Brasil). O valor do PIS 2015/2016 é de R$788,00, equivalentes ao valor do salário mínimo para o beneficiário (de 2015). Porém aqueles que receberam o abono a partir de janeiro deste ano já tiveram o valor do seu benefício reajustado ao novo salário mínimo, de acordo com o Ministério do Trabalho.