A bitributação é caracterizada pela cobrança de tributos incidentes sobre o mesmo fato gerador, por entes federativos distintos e no mesmo período
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IBGE inclui dados do IRPF no cálculo do PIB
O cálculo do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) passa a contar com informações do Imposto de Renda - Pessoa Físic
Os dados fornecidos pela Receita Federal renderão informações sobre o consumo das famílias, segundo Roberto Olinto Ramos, diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O Imposto de Renda Pessoa Física é uma novidade. Temos uma fonte adicional de dados muito rica e muito completa. Ele entra no gasto das famílias, remuneração, o que as pessoas têm de poupança, dividendos, a parte financeira", afirmou Olinto. "Ainda não conseguimos tirar todo o potencial do Imposto de Renda, mas conseguimos ter um olhar melhor sobre a economia, sobre as famílias", acrescentou.
O IBGE esclareceu nesta segunda-feira, 9, as mudanças conduzidas no cálculo das Contas Nacionais. Uma das principais alterações se refere à classificação dos ativos fixos que entram na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Passam a entrar na conta dos investimentos: pesquisa e desenvolvimento, exploração e avaliação de recursos minerais, e software.
"O que antes eram apenas gastos passam a ser considerados como investimentos, como, por exemplo, a prospecção mineral", apontou o diretor do IBGE. "Todo gasto de prospecção de petróleo ou mineral, dando certo ou não, gera conhecimento, então passa a ser considerado um ativo", justificou.
Também estão entre as mudanças anunciadas o uso do Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços dos produtos na porta de fábrica da indústria de transformação, e o tratamento das usinas termelétricas na atividade de energia elétrica.
Segundo o IBGE, o IPP (o indicador hoje limita-se à indústria de transformação, mas, ainda em 2015, passará a abranger também as indústrias extrativas) complementa informações para a produção, permitindo a análise integrada com o índice de volume e as variações de valor.
"Isso (o IPP) gerou uma fonte de dados muito importante e que foi totalmente incorporado às Contas Nacionais", declarou Rebeca de La Rocque Palis, nomeada a nova coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.
Quanto às termelétricas, o acionamento ou desligamento dessas usinas modifica a relação entre custo e valor adicionado da atividade "Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica". De acordo com o IBGE, o valor adicionado da atividade é afetado tanto em valores constantes como em valores correntes.
"De 2010 para cá, o País vem utilizando muito as usinas termelétricas. Então tem uma modificação grande na estrutura da geração de energia, especialmente de 2010 para cá. Tivemos que fazer um tratamento para captar essa mudança, é uma situação específica da economia brasileira, não tem nada a ver com o manual", disse Rebeca.
Outras alterações incluem mudança no índice de volume da construção civil e da saúde pública, além do tratamento das sedes das empresas. O trabalho de mudança no cálculo das Contas Nacionais levou três anos para ser concluído. A primeira divulgação, que publicará os dados anuais de 2010 e 2011, com revisão da série até 2000, será na próxima quarta-feira, 11.
"Foram três anos razoavelmente duros para a gente conseguir fazer isso. Esperamos que 2015 seja um pouco mais leve, conforme as divulgações a gente consiga respirar um pouco melhor", avaliou Olinto.
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