Funcionalidade será disponibilizada nacionalmente pelo Banco Central a partir de 16 de junho
Área do Cliente
Notícia
Empresas poderão ser obrigadas a contratar seguro de vida para funcionários
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Dr. Nechar (PP/SP) obriga todas as empresas inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) do Ministério da Fazenda a contratarem seguro de vida para seus funcionários.
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Dr. Nechar (PP/SP) obriga todas as empresas inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) do Ministério da Fazenda a contratarem seguro de vida para seus funcionários.
Pela proposta, segundo informações do CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), a apólice de vida deverá garantir um capital superior a 40 salários mínimos, limitado ao valor máximo de 250 mínimos. Se aprovada, as empresas já inscritas no CNPJ terão um ano para se adequar e as despesas poderão ser abatidas do imposto de renda anual.
Empresas estipulantes
O deputado propõe ainda que as empresas figurem como estipulantes na apólices. Estipulante é toda pessoa física ou jurídica que contrata seguro por conta de, podendo eventualmente assumir a condição de beneficiário, se equiparar ao segurado, nos seguros obrigatórios, ou de mandatário do(s) segurado(s), nos seguros facultativos.
"O seguro de vida é, sem dúvida, uma das grandes formas de valorização da dignidade da pessoa humana, amplamente protegida no texto constitucional pátrio. Vivemos em um país como uma crescente taxa de mortalidade que, na maioria das vezes, se transforma em situação de alto risco, quando a família do falecido fica à beira da miséria e sem condições de reestruturação. O projeto visa assegurar o seguro de vida a todos os trabalhadores que exercem suas diversas atividades em pessoas jurídicas, nas diversas modalidades", afirma o parlamentar Dr. Nechar.
Notícias Técnicas
Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ele assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade econômica
O governo federal deve encampar um projeto de lei complementar que prevê um corte de 10% em benefícios tributários como principal medida para substituir o aumento do IOF
Banco Central prevê novas ferramentas e atualizações ligadas ao sistema de pagamentos instantâneos para os próximos meses, incluindo uma versão mais abrangente do sistema que permite devolução de dinheiro para clientes vítimas de golpes
Em 2025, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518. Este reajuste, de 7,5%, superou a inflação do período, mas ainda ficou aquém do que poderia ter sido aplicado devido às restrições orçamentárias estabelecidas no final de 2024
Notícias Empresariais
Antes de começar a olhar para as candidaturas, defina as competências técnicas e comportamentais essenciais para o cargo. Isso inclui formação acadêmica, experiência prévia, habilidades específicas e até o fit cultural com a empresa.
Partido Liberal acionou o STF para suspender os efeitos do decreto que promoveu mudanças nas regras do IOF
O processo é diferente da portabilidade já aprovada, que está valendo desde 16 de maio, de uma linha de crédito diferente (CDC, cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo) para o crédito consignado. Desde março, trabalhadores podem buscar crédito.
O Fórum Empresarial do BRICS reúne mais de 1.000 líderes empresariais, autoridades governamentais, organizações internacionais e especialistas dos países do BRICS, além de nações convidadas, para promover a cooperação econômica, o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável
A Caixa Econômica Federal está ampliando o acesso ao crédito com uma nova linha de financiamento disponibilizada diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional