O simples recebimento de rendimentos como dividendos, juros ou ganhos com aplicações financeiras no exterior já torna obrigatória a entrega da declaração neste ano
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MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos
A medida deve facilitar o escoamento da produção mato-grossense.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da próxima semana, a tributação incidente sobre a saída de suínos vivos do Estado, ou seja, animais que serão abatidos e processados em outras unidades da Federação. A medida deve facilitar o escoamento da produção mato-grossense.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (06.05) durante reunião entre técnicos do Fisco e representantes da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). “Esta redução é temporária e foi dada tendo em vista o cenário preocupante que a atividade atravessa. Observamos que a Rússia e outros países que consomem o suíno mato-grossense estão reduzindo a importação deste produto. Precisamos agir para garantir esta atividade econômica”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Segundo o presidente da Acrismat, Paulo César Lucion, e o diretor executivo da associação, Custódio Rodrigues de Castro, a medida é um avanço para o setor e certamente deve ajudar os produtores a venderem seus animais. O presidente explicou durante a reunião na sede da Sefaz que aproximadamente 5% da produção do Estado é abatida em outras unidades da federação, mas que mesmo assim é um número considerável de suínos.
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