Micro e pequenas empresas devem receber atenção especial no novo plano de renegociação de dívidas que o governo federal prepara para anunciar. A informação foi dada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (28).

Segundo o ministro, a nova etapa está sendo construída em conjunto com o Ministério da Fazenda e foi pensada também para atender os pequenos empreendedores.

De acordo com o ministro, o desenho do programa ainda está em discussão, inclusive quanto ao formato mais adequado para a renegociação. A proposta em estudo integra um esforço mais amplo do governo para reduzir o nível de endividamento de famílias e empresas, em um cenário ainda marcado por juros altos e restrições de crédito.

O governo também vem citando os resultados de programas anteriores como referência para a nova iniciativa. No caso do Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério da Fazenda informa que 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões em dívidas, com descontos entre 20% e 95%.

A política alcançou MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte e foi apresentada pelo governo como instrumento de reinserção desses negócios no mercado de crédito.

Novo programa pode usar FGTS e terá apoio do FGO

Em paralelo às declarações do ministro do Empreendedorismo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o novo programa de renegociação deverá permitir o uso do FGTS dentro de limites ainda em definição.

Segundo ele, haverá uma trava vinculada a percentual do saque, de forma que o uso do fundo não ultrapasse a lógica da dívida a ser renegociada. A Fazenda também prevê aporte no Fundo Garantidor de Operações para viabilizar a adesão ao programa.

Ainda segundo Durigan, o desenho do programa prioriza dívidas que hoje pesam mais sobre o orçamento das famílias, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial.

A equipe econômica afirma que a intenção é exigir redução relevante dos encargos e negociar taxas menores que as atualmente praticadas nesses segmentos.

A expectativa do governo é que os descontos possam chegar a até 90%, a depender do perfil da dívida e das condições acertadas com as instituições financeiras.

O ministro também afirmou que a medida será excepcional e não deve funcionar como um programa recorrente de parcelamento ou refinanciamento permanente.

Pequenos negócios entram no centro da renegociação

Ao destacar o recorte para pequenos empreendedores, o governo reforça a leitura de que a recuperação da capacidade de crédito desse segmento é peça relevante da política econômica.

O Ministério do Empreendedorismo vem apontando que boa parte dos negócios de menor porte ainda sente efeitos de passivos acumulados nos últimos anos, o que afeta capital de giro, investimento e continuidade da operação.

Esse foco ganha peso porque o histórico do Desenrola Pequenos Negócios passou a ser usado como argumento para a nova fase do programa. Segundo os dados oficiais, a rodada anterior permitiu que milhares de empresas regularizassem débitos bancários e voltassem a acessar linhas de crédito.

Anúncio pode sair ainda nesta semana

A previsão do governo é concluir as conversas com as instituições financeiras e apresentar o formato final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana. Tanto as declarações do ministro Paulo Pereira quanto as falas de Dario Durigan indicam que o anúncio está em fase final de preparação.

Até o momento, o governo ainda não divulgou a regulamentação do novo Desenrola nem detalhou o número exato de beneficiários, as faixas de dívida abrangidas ou o desenho final das condições de renegociação para empresas e pessoas físicas.

O que já foi sinalizado oficialmente é que os pequenos negócios estarão entre os públicos prioritários da nova rodada.