Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
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Portabilidade de crédito já pode ser feita de forma digital
Nova funcionalidade pretende aumentar a concorrência; veja como pedir
A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade marca um novo passo na ampliação da concorrência no mercado de crédito.

Fora do ambiente do open finance, a portabilidade de crédito costuma levar de 20 a 25 dias. Com a nova funcionalidade, o consumidor ganha mais agilidade, transparência e poder de escolha na hora de renegociar seus empréstimos.
Nesta fase inicial, o serviço está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. A expectativa é que, gradualmente, outras modalidades sejam incorporadas ao sistema, ampliando o alcance da funcionalidade.
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, classificou o lançamento como um marco para o ecossistema financeiro. Segundo ela, o objetivo é tornar o mercado mais transparente, comparável e acessível para o consumidor.
“A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, explicou Abrão.
De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do consignado do INSS deve entrar em operação a partir de novembro de 2026.
Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o open finance é o sistema que permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre com o consentimento do cliente. Criado pelo Banco Central (BC), o modelo ampliou o antigo open banking ao incluir não apenas dados bancários, mas também informações de crédito, investimentos, seguros e previdência.
Redução de juros
A troca de dados proporcionada pelo open finance pretende aumentar a concorrência, melhorar ofertas e dar mais controle ao consumidor sobre sua vida financeira.
Segundo a Ana Carla Abrão, a ferramenta tem espaço para reduzir juros, especialmente no crédito sem garantia (sem ativos usados para cobrir eventuais inadimplências).
Atualmente, o crédito sem garantia apresenta grande variação de taxas, com juros de 4% até 20% ao mês. Com ofertas padronizadas, a presidente da Associação Open Finance Brasil diz que o cliente consegue visualizar com clareza a economia nas parcelas e no custo total do contrato.
O open finance já soma cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o equivalente a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada. Para a associação, a portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema e estimular a competição entre as instituições financeiras.
Como pedir a portabilidade de crédito no open finance
- Acesse o aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo;
- Entre no menu de crédito e autorize o compartilhamento de dados via open finance;
- Visualize os contratos elegíveis, que nesta etapa são apenas de crédito pessoal sem consignação;
- Compare as condições do contrato atual com a nova oferta, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total;
- Baixe e leia o contrato, se desejar, antes de tomar a decisão;
- Aceite a proposta e assine digitalmente, usando o método adotado pela instituição (token, SMS, biometria, entre outros);
- Aguarde a conclusão, que pode levar até cinco dias úteis, três dias para eventual contraproposta do banco original e dois dias para liquidação.
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