O Brasil já tem mais de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI), que representam mais da metade das empresas abertas no país. Aliado a isso, mais de um quarto (27%) destes pequenos negócios são chefiados por pessoas que estão no Programa Bolsa Família. O Sebrae alerta que o início de ano é um dos períodos em que os criminosos se aproveitam para aplicar golpes. Na maioria dos casos, eles criam falsas cobranças para retirar dinheiro dos empreendedores.

“Todo início de ano há uma grande movimentação de recursos e pagamentos que os pequenos negócios precisam fazer. A recomendação é que os microempreendedores individuais tomem todas as precauções para que não sejam pegos nesses golpes. Além disso, é necessário ficar muito atento aos acessos que vão fazer, aos links em que vão clicar. Todo cuidado é pouco”, disse a ouvidora do Sebrae, Carla Rech.

Principais golpes

1) DAS-MEI falsa

De acordo com a Ouvidora do Sebrae, com base nos atendimentos realizados pela instituição, os golpes mais comuns têm ligação com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). “São links de sites falsos enviados para os clientes informando que podem ter algum desconto na guia de pagamento”, informou.

O que fazer? A orientação é evitar entrar em sites a partir de mensagens ou e-mails enviados antes de confirmar o remetente. Sempre confira os sites do governo federal ou os canais oficiais do Sebrae, como o portal ou o aplicativo, e siga as orientações desses canais de informação segura. “Os clientes atendidos pelo Sebrae recebem comunicados informando qual é a data limite do pagamento da guia”, recorda Carla.

Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae. O microempreendedor também tem a opção de gerar a guia DAS-MEI tanto pelo Portal do Empreendedor, do governo federal, como pelo app MEI, da Receita Federal, ou ainda pelo app Meu Sebrae.

2) Via WhatsApp

Outro golpe comum são contatos via WhatsApp (ou por e-mail) informando que, para se manter como MEI, a empresa precisa ser associada a algum tipo de entidade ou sindicato.

O que fazer? O Sebrae alerta que não há necessidade de ser filiado a nenhuma entidade para atuar como MEI. Recomenda-se atenção a estes tipos de contato e não clicar em nenhum link enviado por estes golpistas. Se a mensagem chegar por e-mail, deve-se observar a origem do remetente e comparar com o e-mail institucional que consta nos sites oficiais do governo federal ou do Sebrae, por exemplo.

3) Empréstimos

Os empresários usualmente precisam de crédito para alavancar seus negócios ou ter um capital de giro neste início de ano. Com frequência, os pequenos negócios são bombardeados por mensagens ofertando recursos.

O que fazer? “O ideal é que os financiamentos sejam feitos por entidades já conhecidas, bancos conhecidos e, de preferência, presencialmente”, diz a ouvidora do Sebrae. Além disso, Carla Rech ressalta que a instituição oferece a ferramenta Planejadora Sebrae para apoiar o pequeno negócio nesse assunto, com orientação sobre o melhor momento para adquirir o empréstimo, inclusive com o apoio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e com taxas menores.

4) Formalização

O ato de se formalizar como MEI pode ser complicado e representar um momento de vulnerabilidade para o Microempreendedor Individual em relação a golpes e a links na internet. Os golpistas criam páginas falsas, simulando a identidade visual dos portais oficiais do governo, e cobram pela formalização do MEI.

O que fazer? A formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br, de forma gratuita. O CNPJ é criado instantaneamente e não há necessidade alguma de pagamento de taxa. Na dúvida, procure um ponto de atendimento do Sebrae ou a Sala do Empreendedor na prefeitura da sua cidade. Além disso, o Sebrae disponibiliza os canais oficiais, como o 0800 570 0800, o aplicativo e o portal do Sebrae para tirar dúvidas.