Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no país, o Brasil, quando comparado aos demais, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da melhoria na qualidade de vida da sua população. Os dados são da 14ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (Irbes), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O levantamento analisou os 30 países com a maior carga tributária nos últimos anos e, como resultado, os brasileiros, pela 14ª vez, seguem recebendo pouco retorno em bem-estar, por meio da arrecadação dos seus impostos. Os brasileiros, inclusive, perdem para países da América do Sul, como a Argentina (11º) e o Uruguai (14º).

O país também fica atrás do Chile que, por ter carga tributária bem mais baixa, não faz parte deste ranking, conforme ressalta o presidente-executivo do IBPT e autor do estudo, João Eloi Olenike:

“É notável e alarmante como países menores que o Brasil, tem maior relevância no retorno dos impostos à sociedade do que nós, que possuímos maior arrecadação. São observações que ressaltam o cenário em que os brasileiros se encontram”, diz.

As classificações dos países com pior desempenho em retorno dos impostos à sociedade contemplam as nações que antecedem o Brasil (30º), como Itália (29º), Áustria (28º), Luxemburgo (27º), Bélgica (26º) e outros, muito em conta da alta carga tributária.

“Não podemos esquecer de reforçar que, desde a primeira edição do estudo, o Brasil tem se mantido em 30º lugar. Isso demonstra que o valor arrecadado com tributos continua sendo mal aplicado no país. Apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário”, afirma Olenike.

Os dados do levantamento também exploram quais são as nações que mais retornam seus impostos em bem-estar à sociedade. Os resultados mostram que a Irlanda (1º), apesar de uma pequena queda no valor do Irbes devido ao aumento da carga tributária, ainda lidera o ranking pela sétima vez consecutiva.

Na sequência aparecem Suíça (2º), EUA (3º), Austrália (4º). Um fato relevante é a presença de Israel (5º) entre os cinco primeiros pela primeira vez – na edição anterior, o país estava em 10º lugar.

Olenike explica que a melhora de Israel se deu por avanços nos índices do país. Em 2022, Israel tinha uma carga tributária de 32,90% do PIB, que caiu para 29,70% em 2023 – uma queda substancial. “Em 2022, o IDH de Israel era de 0,915, passando para 0,927 no ano seguinte, o que, em termos deste indicador, é um salto extremamente relevante.”

O autor do estudo ainda ressalta a importância de a Irlanda manter a liderança.

“Apesar de continuar em primeiro lugar, em 2023 houve aumento na carga tributária, o que reduziu o Irbes. Ainda assim, o valor foi suficiente para manter a liderança. Com 169,65 pontos, os irlandeses viram a Suíça se aproximar com 165,11. Quem sabe, nas próximas edições, teremos mudanças nesse cenário”, afirma Olenike.

A tendência para os próximos anos é a manutenção do cenário atual, com eventuais alterações pontuais, como a observada com Israel.

“Quanto ao Brasil, enquanto não tivermos cortes em gastos desnecessários, combate à corrupção e mais recursos destinados a áreas essenciais, dificilmente melhoraremos nossa posição. Só com menos desvios e mais investimentos em setores como educação, saúde, habitação, saneamento, pesquisa e segurança, poderemos corrigir essa rota”, conclui.

O Irbes é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do país, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da carga tributária, independentemente do IDH. Assim sendo, entendemos que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice.