O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
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IGP-10 varia 4,34% em setembro
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 4,34% em setembro. No mês anterior, o índice havia apresentado taxa de 2,53%. Com este resultado, o índice acumula alta de 13,98% no ano e de 17,03% em 12 meses. Em setembro de 2019, o índice caíra 0,29% no mês e acumulava elevação de 3,65% em 12 meses.
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 4,34% em setembro. No mês anterior, o índice havia apresentado taxa de 2,53%. Com este resultado, o índice acumula alta de 13,98% no ano e de 17,03% em 12 meses. Em setembro de 2019, o índice caíra 0,29% no mês e acumulava elevação de 3,65% em 12 meses.
“A alta do índice de preços ao produtor continua sendo o principal responsável pela aceleração do IGP-10. O IPA segue influenciado pelos preços de grandes commodities tais como minério de ferro (16,01%), soja (13,47%) e milho (15,20%). Juntos esses produtos responderam por 48% da alta do indicador nesta apuração”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 5,99% em setembro. No mês anterior, o índice havia registrado taxa de 3,38%. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais variaram de 0,86% em agosto para 2,56% em setembro. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 2,35% para 5,26%. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 2,55% em setembro. No mês anterior, a taxa havia sido 1,21%.
A taxa do grupo Bens Intermediários variou de 2,64% em agosto para 3,63% em setembro. A principal contribuição para este movimento partiu do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 1,83% para 3,41%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 3,12% em setembro, ante 1,58% no mês anterior.
O índice do grupo Matérias-Primas Brutas passou de 6,45% em agosto para 11,17% em setembro. As principais contribuições para este avanço partiram dos seguintes itens: minério de ferro (9,82% para 16,01%), soja em grão (6,73% para 13,47%) e milho em grão (4,53% para 15,20%). Em sentido descendente, os movimentos mais relevantes ocorreram nos itens leite in natura (13,76% para 9,08%), suínos (27,80% para 17,39%) e laranja (7,98% para 5,48%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,46% em setembro. Em agosto, o índice havia apresentado taxa de 0,48%. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo Saúde e Cuidados Pessoais (0,50% para -0,34%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item plano e seguro de saúde, cuja taxa passou de 0,60% para -2,40%.
Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Comunicação (0,72% para 0,01%), Transportes (1,14% para 0,91%), Habitação (0,64% para 0,50%), Vestuário (-0,25% para -0,35%) e Despesas Diversas (0,42% para 0,30%). Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: combo de telefonia, internet e TV por assinatura (1,36% para 0,00%), gasolina (3,37% para 2,83%), tarifa de eletricidade residencial (2,01% para 0,72%), calçados (0,48% para -0,15%) e conserto de aparelho telefônico celular (2,09% para 1,06%).
Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,33% para 0,99%) e Educação, Leitura e Recreação (-0,77% para 0,38%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. As principais contribuições para este movimento partiram dos itens hortaliças e legumes (-10,23% para -4,84%) e passagem aérea (-3,24% para 6,97%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,80% em setembro, ante 1,01% em agosto. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de agosto para setembro: Materiais e Equipamentos (1,33% para 2,03%), Serviços (0,25% para 0,01%) e Mão de Obra (0,93% para 0,08%).
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