A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
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Pequenos negócios serão beneficiados no programa agronordeste
Atuação da instituição será por meio do Programa Sertão Empreendedor, que abrange os 9 estados do Nordeste, atingindo 59 territórios e mais de 520 municípios
O Sebrae é um dos parceiros do Programa AgroNordeste, lançado nesta terça-feira (1), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A instituição trabalhará para potencializar o conhecimento e a competitividade para os pequenos produtores do agronegócio, contribuindo para o aumento da renda da população, além de disseminar experiências exitosas, visando o crescimento sustentável e a dinamização do setor agrícola.
“O lançamento do programa tem um significado muito forte, pois vai envolver todas as esferas do governo, além de diversas instituições que atuarão em sinergia no Nordeste brasileiro. O Sebrae estará à frente das ações de gestão, produção e comercialização”, afirmou o presidente da instituição, Carlos Melles. Ele classificou o Programa AgroNordeste como uma iniciativa “formidável” e que terá todo o apoio do Sebrae. Melles assinou com o MAPA protocolo de intenções para fortalecer o setor.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, explicou que as ações para melhorar o agronegócio na região serão feitas em conjunto, ressaltando que não há cunho partidário. “Estamos corrigindo as diferenças regionais”, observou a ministra. “Agradecemos as parcerias, como a do Sebrae, que vai nos ajudar na produção e na comercialização”, disse Tereza Cristina, citando outras instituições que apoiam a proposta. Entre elas, estão: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os Bancos do Brasil e do Nordeste.
O Sebrae pretende atender a demanda da região Nordeste e do MAPA, por meio do programa Sertão Empreendedor, que terá como objetivo o desenvolvimento territorial e sustentável dos segmentos econômicos priorizados, inseridos em cadeia produtiva e pertencentes às áreas de abrangência do semiárido e biomas do nordeste.
O público-alvo será de empreendedores rurais, do comércio, serviço, indústrias e agroindústrias, além de associações e cooperativas, envolvendo toda a cadeia produtiva do agronegócio.
A pretensão é atender aproximadamente 25.602 mil pequenos negócios rurais e urbanos no período de 40 meses. O Sebrae junto com outros parceiros identificou segmentos prioritários nos territórios a serem trabalhados, tais como: caprinos e ovinos, fruticultura, apicultura, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, avicultura, piscicultura, horticultura, suinocultura, cachaça, mandiocultura, cafeicultura. Serão abrangidos os nove estados do Nordeste, 59 territórios, 526 municípios, dos quais 229 estão no semiárido nordestino, priorizados pelo governo federal na estratégia do Programa Agronordeste.
O protocolo de intenções prevê que o Sebrae irá difundir o conhecimento especializado e tecnologias para o fortalecimento técnico de pequenos negócios. O empreendedorismo será estimulado por meio da identificação de oportunidades nas cadeias, possibilitando a inclusão produtiva do jovem no campo e a valorização de gênero.
A disseminação de inteligência estratégica será feita com base no potencial de produção, produtos, mercado, agroindústrias e tendências de consumo. A instituição também se propõe a fortalecer a transformação digital no agronegócio, bem como estimular redes de cooperação.
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